[386854]   
BARBOSA, Honório José
O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT

[245489]   
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa

[326615]   
UN, Ho Chi
Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no código de processo civil de Macau / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 80 (Junho 2008), p. 451-470
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2794|FCM

[351478]   
UN, Ho Chi
Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no Código de Processo Civil de Macau / Ho Chi Un
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 451-469
Descritores: Macau | Código de Processo Civil | Processo de execução | Execução por dívidas | Pagamento | Venda judicial
Cota: A-13-24/25|BGUC

[240047]   
ARAUJO, Laurentino da Silva
A garantia administrativa e o processo criminal / Laurentino da Silva Araujo. - Coimbra : Livraria Almedina, [19--]. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP7767|CLP Goa

[294875]   
SILVA, J. J. da
Manual de processo criminal / J. J. da Silva. - Luanda : Imprensa Nacional, 1895. - 189 p. ; 20 cm
Descritores: Processo criminal | Angola
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297912]   
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Projecto definitivo de código do processo criminal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 270 p. ; 24 cm
Descritores: Código do Processo Criminal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[73576]   
DIAS, Augusto Silva
A responsabilidade civil e criminal por abuso de liberdade de imprensa / Augusto Silva Dias
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.27-39
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP

[294962]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
Direito civil e criminal / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Gazeta da Relação de Nova Goa, 1932. - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[468377]   
MAIA, Lis Pereira
Responsabilidade civil e criminal na internet : um estudo sob a ótica da proteção jurídica ao consumidor / Lis Pereira Maia
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 157-180
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Internet
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC